PORTARIA N.º 091/2015, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
“REFORMULA
FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
VALDECIR LUIZ ESTEVAN, Prefeito Municipal de Engenho Velho, Estado do Rio
Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que a Lei Orgânica do
município lhe confere,
R
E S O L V E
Art. 1º - DESIGNAR o FÓRUM MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, sendo que é de competência do Fórum: coordenar as Conferências
Municipais e Intermunicipais a partir de orientações do FEE (organizar a Conferência
Municipal, fazer a sistematização das decisões, elaborar o Relatório Final)
cujas etapas deverão ocorrer até o dia 30 de junho de 2013. Cabe destacar que o
Fórum Municipal de Educação é uma instância permanente de discussão da política
educacional do território municipal, em todos os níveis e modalidades de
ensino.
Art. 2º - O Fórum Municipal de Educação ficará
assim constituído:
1 (um/a)
representante dos gestores da educação: Claudete Fiorentin
1 (um/a)
representante dos trabalhadores em educação: Helio Tomazini
1 (um/a)
representante dos estudantes: Julio Cesar Trombetta
1 (um/a)
representante dos pais/mães: Marivania Piran
1 (um/a)
representante da Câmara de Vereadores: Glaucio Luiz Bernardi
1 (um/a)
representante do Conselho Tutelar: Daniela Giacomoni
1 (um/a)
representante do Conselho Municipal de Educação: Leidinara Bonavigo Santin
1 (uma/a)
representante do Movimento Sindical: Marcia J. R. Floriano
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial a portaria
nº083/2013.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHO
VELHO, aos 10 de abril de 2014.
______________________
VALDECIR LUIZ ESTEVAN
PREF. MUNICIPAL
REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE
DATA SUPRA
Laercio Lamonato
Sec.
Mun. Adm.
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