quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO



PORTARIA N.º 034/2016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016.


“REFORMULA O COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO”


VALDECIR LUIZ ESTEVAN, Prefeito Municipal de Engenho Velho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que a Lei Orgânica do município lhe confere, e considerando a necessidade de estabelecer as competências dos entes responsáveis pela implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR), instituído pelo Decreto Nº 6.094, de 24 de abril de 2007, resolve:

                          R E S O L V E

                                                          
Art. 1º - DESIGNAR a EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), sendo o mesmo composto da seguinte forma:
-Dirigente Municipal de Educação (presença obrigatória na Equipe);
-1 (um/a) representante dos gestores da educação;
-1 (um/a) representante dos trabalhadores em educação;
-1 (um/a) representante dos funcionários da educação;
-1 (um/a) representante dos estudantes; 
-1 (um/a) representante dos pais/mães;
-1 (um/a) representante da Câmara de Vereadores;
-1 (um/a) representante do Conselho Tutelar;
-1 (um/a) representante do Conselho Municipal de Educação;
-1 (um/a) representante do Movimento Sindical;

Art. 2º - A Equipe Local do Plano de Ações Articuladas (PAR) tem a responsabilidade de elaborar, implementar e monitorar a execução do PAR.

Art. 3º - A Equipe Local do Plano de Ações Articuladas (PAR) ficará assim constituída:
-Dirigente Municipal de Educação: LEONARA PIRAN FRIGERI
-1 (um/a) representante dos gestores da educação: IVETE TEREZINHA RIZZOTTO
-1 (um/a) representante dos trabalhadores em educação: HELIO TOMAZINI
-1 (um/a) representante dos funcionários da educação: PRICILA CARPENEDO
-1 (um/a) representante dos estudantes: ELISA TROMBETTA REINHER 
-1 (um/a) representante dos pais/mães: MARIVANIA PIRAN
-1 (um/a) representante da Câmara de Vereadores: ILISANGELA LOCATELI FONTANA
-1 (um/a) representante do Conselho Tutelar: NERICLER RIGON ZATTI
-1 (um/a) representante do Conselho Municipal de Educação: LEIDINARA BONAVIGO SANTIN
-1 (um/a) representante do Movimento Sindical: GERSI FLORIANO

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial a portaria nº083/2013.



                        GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO, aos 010 de Fevereiro de 2016.


                                                                                  ______________________
                                                                             VALDECIR LUIZ ESTEVAN
                                                                                      PREF. MUNICIPAL


REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
                DATA SUPRA
             Laercio Lamonato
             Sec. Mun. Adm.

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