“Edital de Processo Seletivo Simplificado
para contratação por prazo determinado.”
O Prefeito Municipal
de Engenho Velho, RS, no uso de suas atribuições, visando à contratação de
pessoal, em número total de 11 (onze), por prazo determinado para desempenharem
as funções de: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
PROFESSOR (A) e MONITOR (A), junto à secretaria Municipal de Educação e
cultura, amparado em excepcional interesse público devidamente reconhecido por
intermédio da Lei Municipal n° 0831/2014 de 16 de dezembro de 2014, com fulcro
no art. 37, IX, da Constituição da República, e art. 9º e seguintes da Lei
Municipal n° 040/93, torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital.
1. DISPOSIÇÕES
PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Simplificado
será executado por intermédio de Comissão composta por três servidores,
designados através da Portaria n° 199/2014 de 17 de dezembro de 2014.
1.1.1 As reuniões e
deliberações da Comissão serão objeto de registros em atas.
1.2 Durante toda a
realização do Processo Seletivo Simplificado, serão prestigiados, sem prejuízo
de outros, os princípios estabelecidos no art. 37, “caput”, da Constituição da República.
1.3 O edital de abertura do
Processo Seletivo Simplificado será publicado integralmente no painel de
publicações oficiais da Prefeitura Municipal, sendo o seu extrato veiculado, ao
menos uma vez, em jornal de circulação local, no mínimo cinco dias antes do encerramento das inscrições.
1.4 Os demais atos e decisões inerentes ao presente
Processo Seletivo Simplificado serão publicados no painel de publicações
oficiais da Prefeitura Municipal e em meio eletrônico, no site www.engenhovelho.rs.gov.br.
1.5 Os prazos constantes
neste Edital serão contados em dias corridos, desconsiderando-se o de início e
incluindo-se o do final.
1.6 O Processo Seletivo
Simplificado consistirá na análise de currículos para os cargos de Auxiliar de
Serviços Gerais, Professor de Língua espanhola, Professor de Língua Inglesa e Monitor.
E para os cargos de professor Bilingue Língua Portuguesa e Kaigang além da
análise de currículos terá prova escrita,
conforme critérios definidos neste Edital.
1.7 A contratação será pelo
prazo determinado de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado por
igual periodo e se regerá pelo Regime Jurídico Estatutário.
2. DOS
CARGOS, VAGAS E REMUNERAÇÃO:
CARGOS
|
VAGAS
|
REMUNERAÇÃO
|
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
|
04
|
R$ 925,07
|
PROFESSOR DE LÍNGUA ESPANHOLA
|
01
|
R$ 1.403,58
|
PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA
|
01
|
R$ 1.403,58
|
PROFESSOR BILINGUE LÍNGUA PORTUGUESA E KAINGANG
|
04
|
R$ 1.052,69
|
MONITOR
|
01
|
R$ 925,07
|
3. ESPECIFICAÇÕES E
REQUISITOS DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
3.1 A função temporária de que trata
este Processo Seletivo Simplificado, o Auxiliar de Serviços Gerais terá as
seguintes atribuições: Proceder a limpeza e conservação de objetos, utensílios
de mesa, trilhos e capachos; lavar
pisos, janelas, louças vidros e outros objetos utilizados em copas ou
cozinhas; polir objetos de metal, limpar e arrumar mesas; efetuar os serviços
de limpeza, higiene em banheiros e sanitários; lavar vestuários e roupas de
cama e mesa; transportar alimentos, passar a ferro a roupa lavada; recolher
detritos, e colocá-los nos recipientes a isto destinados, varrer pátios; fazer
café, executar tarefas a fins, receber da Gerente de merenda ou Nutricionista as instruções necessárias;
receber os alimentos destinados à merenda escolar; controlar os gastos e
estoques de produtos; armazenar alimentos de forma a conserva-los em perfeito
estado de consumo; preparar o alimento de acordo com a receita, de forma a
estarem prontos nos horários estabelecidos; estar sempre limpa e com o uniforme
completo; organizar os utensílios e todo o material necessário à boa
distribuição da merenda; servir os
alimentos na temperatura adequada; cuidar da limpeza e manutenção do material e
locais destinados à preparação, estocagem e distribuição; controlar o consumo e
fazer os pedidos de gás e outros produtos necessários na época oportuna;
demonstrar interesse e cumprir as determinações superiores; proceder a
limpeza e conservação de objetos,
utensílios de mesa, trilhos e capachos; lavar pisos, janelas, louças vidros e
outros objetos utilizados em copas ou cozinhas; polir objetos de metal, limpar
e arrumar mesas; efetuar os serviços de limpeza, higiene em banheiros e
sanitários; lavar vestuários e roupas de cama e mesa; transportar alimentos,
passar a ferro a roupa lavada; recolher detritos, e colocá-los nos recipientes
a isto destinados, fazer café, executar tarefas a fins.
3.2 A formação exigida para o cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais é ser alfabetizado apresentando histórico Escolar
ou declaração de próprio punho.
3.3 A carga horária será de 20 (vinte)
horas semanais, desenvolvida diariamente, de acordo com horário definido pela
autoridade competente mediante ato próprio, sendo que os vencimentos e demais
condições para exercício deste cargo, serão aquelas estabelecidas na Lei
Municipal nº 0831/2014, de 16 de dezembro de 2014 e suas alterações
posteriores.
3.31 Além do vencimento o contratado fará
jus às seguintes vantagens funcionais: gratificação natalina proporcional ao
período trabalhado; férias proporcionais acrescidas de um terço, indenizadas ao
final do contrato; inscrição no Regime Geral de Previdência.
3.32 Sobre o valor total da remuneração
incidirão os descontos fiscais e previdenciários.
3.33 As despesas decorrentes desta
contratação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, constantes
no orçamento vigente.
3.4 Os deveres e proibições aplicadas ao contratado correspondem
àqueles estabelecidos para os demais servidores estatutários pelos arts. 131 a
133, do Regime Jurídico, sendo a apuração processada na forma do Regime
Disciplinar do mesmo Diploma, no que couber.
4. ESPECIFICAÇÕES E
REQUISITOS DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR (A) DE LÍNGUA ESPANHOLA:
4.1 A função temporária de que trata
este Processo Seletivo Simplificado, o professor de Língua Espanhola terá as
seguintes atribuições: iniciar o aluno na aprendizagem de um novo idioma, como
possibilidade de desenvolvimento pessoal, ensinar as estruturas básicas do novo
idioma, principalmente pela verbalização, através de atividades
lúdico-educativas, promover a ampliação das experiências do aluno pela
apresentação de vivências de países que adotam o idioma Espanhol,
estimulando-lhe o interesse pelo conhecimento dos costumes de outras
comunidades, elaborar e aplicar o planejamento diário das atividades a serem
desenvolvidas com os alunos; planejar e participar de todas as atividades e
eventos pertinentes à sua função; atuar diretamente com os alunos, conforme o
Planejamento; observar e seguir as normas de rotina e orientação, estabelecidas
pelo Diretor (a), Supervisor (a) Pedagógico (a) e Equipe Técnica, informar ao
Diretor (a) e Supervisor (a) Pedagógico (a) sobre o desenvolvimento das
atividades, com os resultados alcançados e problemas detectados, proceder
avaliação individual dos alunos, assim como acompanhar seu desenvolvimento
durante o período escolar.
4.2 A formação exigida para o Professor
de Língua Espanhola será a de Curso Superior de Licenciatura em Letras,
habilitação Português-Espanhol e respectivas literaturas.
4.3 A carga horária semanal será de 22
(vinte e duas) horas, desenvolvida diariamente de acordo com horário definido
pela autoridade competente mediante ato próprio, sendo que os vencimentos e
demais condições para exercício deste cargo, serão aquelas estabelecidas na Lei
Municipal nº 831/2014 de 16 de dezembro de 2014 e suas alterações posteriores.
4.3.1 Além do vencimento o contratado fará
jus às seguintes vantagens funcionais: gratificação natalina proporcional ao
período trabalhado; férias proporcionais acrescidas de um terço, indenizadas ao
final do contrato; inscrição no Regime Geral de Previdência.
4.3.2 Sobre o valor total da remuneração
incidirão os descontos fiscais e previdenciários.
4.3.3 As despesas decorrentes desta
contratação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, constantes
no orçamento vigente.
4.4 Os deveres e proibições aplicadas ao
contratado correspondem àqueles estabelecidos para os demais servidores
estatutários pelos arts. 131 a 133, do Regime Jurídico, sendo a apuração
processada na forma do Regime Disciplinar do mesmo Diploma, no que couber.
5. ESPECIFICAÇÕES E
REQISITOS DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR (A) DE LÍNGUA INGLESA:
5.1 A função temporária de que trata
este Processo Seletivo Simplificado, o professor (a) de Língua Inglesa terá as
seguintes atribuições: iniciar o aluno na aprendizagem de um novo idioma, como
possibilidade de desenvolvimento pessoal, ensinar as estruturas básicas do novo
idioma, principalmente pela verbalização, através de atividades
lúdico-educativas, promover a ampliação das experiências do aluno pela apresentação
de vivências de países que adotam o idioma Inglês, estimulando-lhe o interesse
pelo conhecimento dos costumes de outras comunidades, elaborar e aplicar o
planejamento diário das atividades a serem desenvolvidas com os alunos; planejar
e participar de todas as atividades e eventos pertinentes à sua função; atuar
diretamente com os alunos, conforme o Planejamento; observar e seguir as normas
de rotina e orientação, estabelecidas pelo Diretor (a), Supervisor (a)
Pedagógico (a) e Equipe Técnica, informar ao Diretor (a) e Supervisor (a)
Pedagógico (a) sobre o desenvolvimento das atividades, com os resultados
alcançados e problemas detectados, proceder avaliação individual dos alunos,
assim como acompanhar seu desenvolvimento durante o período escolar.
5.2 A formação exigida para o Professor
de Língua Inglesa será a de Curso Superior de Licenciatura em Letras,
habilitação Português-Inglês e respectivas literaturas.
5.3 A carga horária semanal será de 22 (vinte
e duas) horas, desenvolvida diariamente, de acordo com horário definido pela
autoridade competente mediante ato próprio, sendo que os vencimentos e demais
condições para exercício deste cargo, serão aquelas estabelecidas na Lei
Municipal nº 0831/2014, de 16 de dezembro de 2014 e suas alterações
posteriores.
5.3.1 Além do vencimento o contratado fará
jus às seguintes vantagens funcionais: gratificação natalina proporcional ao
período trabalhado; férias proporcionais acrescidas de um terço, indenizadas ao
final do contrato; inscrição no Regime Geral de Previdência.
5.3.2 Sobre o valor total da remuneração
incidirão os descontos fiscais e previdenciários.
5.3.3 As despesas decorrentes desta
contratação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, constantes
no orçamento vigente.
5.4 Os deveres e proibições aplicadas ao
contratado correspondem àqueles estabelecidos para os demais servidores
estatutários pelos arts. 131 a 133, do Regime Jurídico, sendo a apuração
processada na forma do Regime Disciplinar do mesmo Diploma, no que couber.
6. ESPECIFICAÇÕES E
REQUISITOS DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR (A) BILINGUE LINGUA PORTUGUESA E
KAINGANG.
6.1 A função temporária de que trata
este Processo Seletivo Simplificado, o professor bilíngue Kaingang terá as
seguintes atribuições: participar do processo de planejamento e elaboração da
proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar a
operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o
aprimoramento da qualidade do ensino; zelar pela aprendizagem do aluno;
realizar atividades extraclasse; estabelece mecanismos de avaliação; levantar e
interpretar dados relativos a realidade de sua classe; implementar estratégias
de recuperação para os alunos de menor rendimento escolar; organizar registros
de observações de alunos; colaborar com as atividades e articulação da escola
com as famílias e a comunidade; participa de cursos de formação e treinamentos;
integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a
educação.
6.2 A formação exigida para o Professor
bilíngue Kaingang será a de Ensino Médio.
6.3 Ter domínio da língua kaingang.
6.4 A carga horária semanal será de 22
(vinte e duas) horas e será desenvolvida diariamente, de acordo com horário
definido pela autoridade competente mediante ato próprio, sendo que os vencimentos
e demais condições para exercício deste cargo, serão aquelas estabelecidas na
Lei Municipal nº 0831/2014, de 16 de dezembro de 2014 e suas alterações
posteriores.
6.4.1 Além do vencimento o contratado fará
jus às seguintes vantagens funcionais: gratificação natalina proporcional ao
período trabalhado; férias proporcionais acrescidas de um terço, indenizadas ao
final do contrato; inscrição no Regime Geral de Previdência.
6.4.2 Sobre o valor total da remuneração
incidirão os descontos fiscais e previdenciários.
6.4.3 As despesas decorrentes desta
contratação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, constantes
no orçamento vigente.
6.5 Os deveres e proibições aplicadas ao
contratado correspondem àqueles estabelecidos para os demais servidores
estatutários pelos arts. 131 a 133, do Regime Jurídico, sendo a apuração
processada na forma do Regime Disciplinar do mesmo Diploma, no que couber.
7. ESPECIFICAÇÕES E
REQUISITOS DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR (A):
7.1 A função temporária de que trata
este Processo Seletivo Simplificado, o Monitor (a) para a Educação Infantil
terá as seguintes atribuições: Auxiliar o professor-titular na preparação do
plano de curso, de aulas e trabalhos escolares; Assessorar as crianças/alunos
em sala de aula; Assessorar crianças/alunos em grupos ou individualmente,
extra-classe, se autorizado expressamente pelo professor; Atuar como elo entre
professores e alunos, visando ao constante ajustamento da execução dos programas
ao natural desenvolvimento da aprendizagem; Realizar estudos teóricos e revisão
sob a orientação do professor a fim de enriquecer a disciplina; Orientar alunos
que apresentem dificuldades de aprendizagem; Corrigir atividades escolares as
quais não serão atribuídas nota; Participar das reuniões convocadas pela
Coordenação de Curso; Comunicar imediatamente a Coordenação do Curso em caso de
necessidade de afastamento do programa; Acompanhar o processo de adaptação dos
alunos novos na escola e dos que estão nas séries iniciais de um segmento, sobretudo
no início das aulas.
7.2 A formação exigida para o Monitor
para a Educação Infantil será a de Ensino Médio-Magistério ou Licenciatura em
Pedagogia completa ou incompleta.
7.3 A carga horária semanal será de 22 (vinte
e duas) horas e será desenvolvida diariamente, de acordo com horário definido
pela autoridade competente mediante ato próprio, sendo que os vencimentos e
demais condições para exercício deste cargo, serão aquelas estabelecidas na Lei
Municipal nº 0831/2014, de 16 de dezembro de 2014 e suas alterações posteriores.
7.3.1 Além do vencimento o contratado fará
jus às seguintes vantagens funcionais: gratificação natalina proporcional ao
período trabalhado; férias proporcionais acrescidas de um terço, indenizadas ao
final do contrato; inscrição no Regime Geral de Previdência.
7.3.2 Sobre o valor total da remuneração
incidirão os descontos fiscais e previdenciários.
7.3.3 As despesas decorrentes desta
contratação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, constantes
no orçamento vigente.
7.4 Os deveres e proibições aplicadas ao contratado correspondem
àqueles estabelecidos para os demais servidores estatutários pelos arts. 131 a
133, do Regime Jurídico, sendo a apuração processada na forma do Regime
Disciplinar do mesmo Diploma, no que couber.
8. INSCRIÇÕES
8.1 As inscrições serão recebidas
exclusivamente pela Comissão designada, junto à Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Antônio Trombetta, nº 35,
no horário compreendido entre às 07:30 horas e às 11:30 horas do dia 29 de dezembro
de 2014 até o dia 08 de janeiro de 2015.
8.1.1 Não serão aceitas inscrições fora de
prazo.
8.1.2 A
inscrição do candidato implicará o conhecimento prévio e a tácita aceitação das
presentes instruções e normas estabelecidas neste Edital.
8.1.3 As inscrições serão
gratuitas.
9. CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO:
9.1 Para inscrever-se no
Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá comparecer pessoalmente ao
endereço e nos horários e prazos indicados no item 8.1, ou por intermédio de procurador munido de instrumento público ou
particular de mandato (com poderes especiais para realizar a sua inscrição no
Processo Seletivo Simplificado), apresentando, em ambos os casos, os seguintes
documentos:
9.1.1 Ficha de inscrição
disponibilizada devidamente preenchida e assinada.
9.1.2 Cópia autenticada de
documento de identidade oficial com foto, quais sejam: carteiras ou cédulas de
identidades expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças
Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédulas
de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de
Lei Federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as da OAB,
CREA, CRM, CRC etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de
Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com
fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97, artigo 15).
9.1.3 Prova de quitação das
obrigações militares e eleitorais;
9.1.4 Currículo profissional de
acordo com o modelo apresentado nos Anexos do presente edital, acompanhado de
cópia autenticada dos títulos que comprovam as informações contidas no
currículo.
9.2 Os documentos poderão ser autenticados no ato da
inscrição pelos membros da Comissão, desde que o candidato apresente para
conferência os originais juntamente com a cópia.
10.
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:
10.1 Encerrado o prazo fixado
pelo item 8.1, a Comissão publicará no painel de publicações oficiais da
Prefeitura Municipal e no site www.engenhovelho.rs.gov.br, no prazo
de um dia, edital contendo a relação nominal dos candidatos que tiveram suas
inscrições homologadas.
10.2 Os candidatos que não
tiveram as suas inscrições homologadas poderão interpor recursos escritos
perante a Comissão, no prazo de um dia, mediante a apresentação das razões que
ampararem a sua irresignação.
10.2.1 No prazo de um dia, a
Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na
qual o nome do candidato passará a constar no rol de inscrições homologadas.
10.2.3 Sendo mantida a decisão da Comissão, o recurso
será encaminhado ao Prefeito Municipal para julgamento, no prazo de um dia,
cuja decisão deverá ser motivada.
10.2.4 A lista final de inscrições
homologadas será publicada na forma do item 10.1 no prazo de um dia, após a
decisão dos recursos.
11.
FORMATAÇÃO DOS CURRÍCULOS:
11.1 O currículo profissional
deverá ser preenchido pelo candidato nos moldes dos Anexos do presente Edital.
11.2 Os critérios de avaliação
dos currículos totalizarão o máximo de 60
(sessenta) pontos para o cargo de auxiliar de serviços gerais; 100 (cem) pontos para os cargos de
Professor (a) de Língua Espanhola, Professor (a) de Língua Inglesa e Monitor
(a); e de 140 (cento e quarenta) pontos
para Professor (a) Bilíngue Língua Portuguesa e Kaingang.
11.3 A escolaridade exigida para o desempenho da função não será objeto de avaliação, exceto para o cargo de auxiliar de
serviços gerais.
11.4 Somente serão considerados os títulos expedidos
por pessoas jurídicas, de direito público ou privado, que atenderem os
critérios definidos neste Edital.
11.5 Nenhum título receberá dupla valoração.
11.6 A classificação dos
candidatos para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Professor de língua Espanhola,
Professor de Língua Inglesa e Monitor será efetuada através da pontuação dos
títulos apresentados, e para o cargo de Professor Bilíngue Língua Portuguesa e Kaingang
será de provas e títulos, conforme os seguintes critérios:
11.6.1 AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS:
Especificação
|
Pontuação unitária
|
Pontuação máxima
|
Alfabetizado (exigência do cargo)
|
0
|
0
|
Ensino Fundamental
|
5
|
5
|
Experiência Profissional
|
5
|
5
|
Cursos especializados na área de atuação da função.
|
10
|
50
|
11.6.2 PROFESSOR
(A) DE LÍNGUA ESPANHOLA:
Especificação
|
Pontuação Unitária
|
Pontuação Máxima
|
Curso superior completo (exigência do cargo)
|
0
|
0
|
Experiência Profissional comprovada: até 1 (um) ano equivale a pontuação de 1 (um) ponto; após 1 (um) ano o equivalente a 1
(um) ponto por ano.
|
1
|
10
|
Pós-graduação lato sensu (especialização)
|
10
|
20
|
Pós-graduação (mestrado, doutorado, PhD)
|
10
|
20
|
Cursos especializados na área de atuação da função com
duração mínima de 20 horas/aula.
|
10
|
50
|
11.6.3 PROFESSOR
(A) DE LÍNGUA INGLESA:
Especificação
|
Pontuação Unitária
|
Pontuação Máxima
|
Curso superior (exigência do cargo)
|
0
|
0
|
Experiência Profissional comprovada: até 1 (um) ano equivale a pontuação de 1 (um) ponto; após 1 (um) ano o equivalente a 1
(um) ponto por ano.
|
1
|
10
|
Pós-graduação lato sensu (especialização)
|
10
|
20
|
Pós-graduação (mestrado, doutorado, PhD)
|
10
|
20
|
Cursos especializados na área de atuação da função com
duração mínima de 20 horas/aula.
|
10
|
50
|
11.6.4 PROFESSOR (A)
BILINGUE LINGUA PORTUGUESA E KAINGANG.
Especificação
|
Pontuação Unitária
|
Pontuação Máxima
|
Ensino médio (exigência do cargo)
|
0
|
0
|
Prova Escrita
|
10
|
80
|
Experiência Profissional
|
10
|
10
|
Cursos especializados na área de atuação da função com
duração mínima de 20 horas/aula.
|
10
|
50
|
11.6.4.1 CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO DA PROVA ESCRITA DE PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA KAINGANG: leitura e interpretação
de textos, tradução de textos da língua portuguesa para a língua kaingang e da
língua kaingang para a língua portuguesa, verbos, sinais de pontuação.
11.6.5 MONITOR
(A):
Especificação
|
Pontuação Unitária
|
Pontuação Máxima
|
Ensino Médio (exigência do cargo)
|
0
|
0
|
Magistério
|
5
|
5
|
Licenciatura em Pedagogia incompleto
|
5
|
5
|
Licenciatura em Pedagogia completo
|
10
|
10
|
Experiência Profissional comprovada: até 1 (um) ano equivale a pontuação de 1 (um) ponto; após 1 (um) ano, o equivalente a 1
(um) ponto por ano.
|
1
|
10
|
Pós-graduação lato sensu (especialização)
|
10
|
20
|
Pós-graduação (mestrado, doutorado, PhD)
|
10
|
20
|
Cursos especializados na área de atuação da função com
duração mínima de 20 horas/aula.
|
5
|
30
|
12. DA DATA
DA PROVA ESCRITA (EXCLUSIVO PARA PROFESSOR (A) BILINGUE LINGUA
PORTUGUESA E KAINGANG).
12.1 Dia 14/01/2015 as 08:30 horas na Escola Municipal de Educação Infantil
e Ensino fundamental Cleiton Costa, sito a Rua André Martinelli nº 13 centro –
Engenho Velho – RS, sendo que os candidatos deverão comparecer com antecedência
de 30 minutos.
13. ANÁLISE
DOS CURRÍCULOS E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR.
13.1 No prazo de três dias, a
Comissão deverá proceder à análise dos currículos.
13.2 Ultimada a identificação
dos candidatos e a totalização das notas, o resultado preliminar será publicado
no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal e no site www.engenhovelho.rs.gov.br, abrindo-se o prazo para os
candidatos apresentarem recursos, nos termos estabelecidos neste edital.
14.
RECURSOS
14.1 Da classificação
preliminar dos candidatos é cabível recurso endereçado à Comissão, uma única
vez, no prazo comum de um dia.
14.1 O recurso deverá conter a
perfeita identificação do recorrente e as razões do pedido recursal.
14.1.2 Será possibilitada vista
dos currículos e documentos na presença da Comissão, permitindo-se anotações.
14.1.3 Havendo a reconsideração
da decisão classificatória pela Comissão, o nome do candidato passará a constar
no rol de selecionados.
14.1.4 Sendo mantida a decisão
da Comissão, o recurso será encaminhado ao Prefeito Municipal para julgamento,
no prazo de um dia, cuja decisão deverá ser motivada.
15.
CRITÉRIOS PARA DESEMPATE:
15.1 Verificando-se a
ocorrência de empate em relação às notas recebidas por dois ou mais candidatos,
terá preferência na ordem classificatória, sucessivamente, o candidato que:
15.2 Apresentar idade mais
avançada, dentre aqueles com idade igual ou superior a sessenta anos.
15.3 tiver obtido a maior nota
no critério de Cursos
especializados na área de atuação da função.
15.4 Sorteio em ato público.
15.5 O sorteio ocorrerá em
local e horário previamente definido pela Comissão, na presença dos candidatos
interessados, os quais serão convocados por telefone, correio eletrônico ou
qualquer outro meio que assegure a certeza da ciência do interessado.
15.6 A aplicação do critério
de desempate será efetivada após a análise dos recursos e antes da publicação
da lista final dos selecionados.
15.7 Tiver maior experiência
profissional comprovada.
15.8 Obtido a maior nota na
prova escrita (somente para professor bilíngue – língua Portuguesa e
Kaingang).
16. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
16.1 Transcorrido o prazo sem
a interposição de recurso ou ultimado o seu julgamento, a Comissão encaminhará
o Processo Seletivo Simplificado ao Prefeito Municipal para homologação, no
prazo de um dia.
16.2 Homologado o resultado
final, será lançado edital com a classificação geral dos candidatos aprovados,
quando, então passará a fluir o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado.
17. CONDIÇÕES PARA A
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
17.1 Homologado o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado e autorizada a contratação pelo Prefeito, será
convocado os primeiros colocados de acordo com número de vagas em cada cargo,
para, no prazo de 2 (dois) dias, prorrogável uma única vez, à critério da
Administração, comprovar o atendimento das seguintes condições:
17.1.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado
ou gozar das prerrogativas constantes do art. 12 da Constituição Federal;
17.1.2 Ter idade mínima de 18 anos;
17.1.3 Estar quite com as obrigações
militares e eleitorais;
17.1.4 Apresentar atestado médico exarado
pelo serviço oficial do Município, no sentido de gozar de boa saúde física e
mental.
17.1.5 Ter nível de escolaridade mínima exigida
neste edital para o cargo concorrido e aprovado no referido certame.
17.1.6 Apresentar declaração de
bens.
17.2 A convocação do
candidato classificado será realizada por meio de Edital publicado no painel de
publicações oficiais da Prefeitura Municipal.
17.3 Não comparecendo o
candidato convocado ou verificando-se o não atendimento das condições exigidas
para a contratação, serão convocados os demais classificados, observando-se a
ordem classificatória crescente.
17.4 O candidato que não
tiver interesse na contratação poderá requerer, uma única vez, sua alocação no
final da lista de aprovados.
17.5 O prazo de validade do
presente Processo Seletivo Simplificado será de 2 (dois) anos, prorrogável, uma
única vez, por igual período.
17.6 No período de validade
do Processo Seletivo Simplificado, em havendo a rescisão contratual, poderão
ser chamados para contratação pelo tempo remanescente, os demais candidatos
classificados, observada a ordem classificatória.
17.7 Após todos os candidatos
aprovados terem sido chamados, incluindo aqueles que optaram por passar para o
final da lista, havendo ainda necessidade de contratações para as mesmas
funções, novo processo seletivo deverá ser realizado.
18.
DISPOSIÇÕES GERAIS
18.1 Não será fornecido
qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo
para esse fim a publicação do resultado final.
18.2 Os candidatos aprovados
e classificados deverão manter atualizados os seus endereços.
18.3 Respeitada a natureza da
função temporária, por razões de interesse público, poderá haver a readequação
das condições definidas inicialmente no edital, conforme dispuser a legislação
local.
18.4 Os casos omissos e
situações não previstas serão resolvidos pela Comissão designada.
Engenho Velho, RS, 22 de dezembro de 2014.
______________________________
Valdecir Luiz Estevan
Prefeito Municipal
ANEXO I
MODELO DE CURRÍCULO
PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
1. DADOS PESSOAIS
1.1 Nome completo:
___________________________________________________
1.2 Filiação:
_________________________________________________________
1.3 Nacionalidade:
____________________________________________________
1.4 Naturalidade:
_____________________________________________________
1.5 Data de Nascimento:
_______________________________________________
1.6 Estado Civil:
______________________________________________________
2. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
2.1 Carteira de Identidade e órgão
expedidor: _______________________________
2.2 Cadastro de Pessoa Física –
CPF: ____________________________________
2.3 Título de Eleitor
_________________ Zona: _________ Seção: _____________
2.4 Número do certificado de
reservista: ___________________________________
2.5 Endereço Residencial:
______________________________________________
2.6 Endereço Eletrônico:
_______________________________________________
2.7 Telefone residencial e
celular: ________________________________________
2.8 Outro endereço e telefone para
contato ou recado: ________________________
3. ESCOLARIDADE
3.1 ENSINO FUNDAMENTAL
Instituição de Ensino: __________________________________________________
Ano de conclusão: ____________________________________________________
3.2 ENSINO MÉDIO
Instituição de Ensino:
__________________________________________________
Ano de conclusão: ____________________________________________________
4. CURSOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA A
FIM À FUNÇÃO
Curso / área:
_________________________________________________________
Instituição de Ensino:
__________________________________________________
Data de início: _________________________
Data da conclusão: ______________
Carga horária:
_______________________________________________________
Curso / área: _________________________________________________________
Instituição de Ensino: __________________________________________________
Data de início: ______________________
Data da conclusão: _________________
Carga horária: _______________________________________________________
Curso / área: _________________________________________________________
Instituição de Ensino: __________________________________________________
Data de início:
______________________ Data da conclusão: _________________
Carga horária:
_______________________________________________________
Curso / área: _________________________________________________________
Instituição de Ensino: __________________________________________________
Data de início: ______________________
Data da conclusão: _________________
Carga horária: _______________________________________________________
Curso / área: _________________________________________________________
Instituição de Ensino:
__________________________________________________
Data de início: ______________________
Data da conclusão: _________________
Carga horária: _______________________________________________________
Curso / área: _________________________________________________________
Instituição de Ensino:
__________________________________________________
Data de início: ______________________
Data da conclusão: _________________
Carga horária: _______________________________________________________
5. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Engenho
Velho, ________de _______________ de _______.
_________________________________________
Assinatura
do Candidato
ANEXO II
MODELO DE CURRÍCULO
PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR DE LÍNGUA ESPANHOLA
1. DADOS PESSOAIS
1.1 Nome completo:
___________________________________________________
1.2 Filiação:
_________________________________________________________
1.3 Nacionalidade:
____________________________________________________
1.4 Naturalidade:
_____________________________________________________
1.5 Data de Nascimento:
_______________________________________________
1.6 Estado Civil:
______________________________________________________
2. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
2.1 Carteira de Identidade e órgão
expedidor: _______________________________
2.2 Cadastro de Pessoa Física –
CPF: ____________________________________
2.3 Título de Eleitor
_________________ Zona: _________ Seção: _____________
2.4 Número do certificado de
reservista: ___________________________________
2.5 Endereço Residencial:
______________________________________________
2.6 Endereço Eletrônico:
_______________________________________________
2.7 Telefone residencial e
celular: ________________________________________
2.8 Outro endereço e telefone para
contato ou recado: ________________________
3. ESCOLARIDADE
3.1 GRADUAÇÃO
Curso: ______________________________________________________________
Instituição de Ensino:
__________________________________________________
Ano de conclusão: ____________________________________________________
3.2 PÓS-GRADUAÇÃO
3.2.1 ESPECIALIZAÇÃO
Curso / área: _________________________________________________________
Instituição de Ensino:
__________________________________________________
Ano de conclusão: ____________________________________________________
3.2.2 MESTRADO
Curso / área: _________________________________________________________
Instituição de Ensino:
__________________________________________________
Ano de conclusão: ____________________________________________________
3.2.3 DOUTORADO
Curso / área: _________________________________________________________
Instituição de Ensino:
__________________________________________________
Ano de conclusão:
____________________________________________________
4. CURSOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA
AFIM À FUNÇÃO
Curso / área:
_________________________________________________________
Instituição de Ensino:
__________________________________________________
Data de início:
_________________________ Data da conclusão: ______________
Carga horária:
_______________________________________________________
Curso / área: _________________________________________________________
Instituição de Ensino: __________________________________________________
Data de início: ______________________
Data da conclusão: _________________
Carga horária: _______________________________________________________
Curso / área: _________________________________________________________
Instituição de Ensino:
__________________________________________________
Data de início:
______________________ Data da conclusão: _________________
Carga horária:
_______________________________________________________
Curso / área: _________________________________________________________
Instituição de Ensino: __________________________________________________
Data de início: ______________________
Data da conclusão: _________________
Carga horária: _______________________________________________________
Curso / área:
_________________________________________________________
Instituição de Ensino: __________________________________________________
Data de início: ______________________
Data da conclusão: _________________
Carga horária: _______________________________________________________
Curso / área: _________________________________________________________
Instituição de Ensino:
__________________________________________________
Data de início: ______________________
Data da conclusão: _________________
Carga horária:
_______________________________________________________
5. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Engenho
Velho, ________de _______________ de _______.
_________________________________________
Assinatura
do Candidato
ANEXO III
MODELO DE CURRÍCULO
PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA
1. DADOS PESSOAIS
1.1 Nome completo:
___________________________________________________
1.2 Filiação:
_________________________________________________________
1.3 Nacionalidade:
____________________________________________________
1.4 Naturalidade:
_____________________________________________________
1.5 Data de Nascimento:
_______________________________________________
1.6 Estado Civil:
______________________________________________________
2. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
2.1 Carteira de Identidade e órgão
expedidor: _______________________________
2.2 Cadastro de Pessoa Física –
CPF: ____________________________________
2.3 Título de Eleitor
_________________ Zona: _________ Seção: _____________
2.4 Número do certificado de
reservista: ___________________________________
2.5 Endereço Residencial:
______________________________________________
2.6 Endereço Eletrônico:
_______________________________________________
2.7 Telefone residencial e
celular: ________________________________________
2.8 Outro endereço e telefone para
contato ou recado: ________________________
3. ESCOLARIDADE
3.1 GRADUAÇÃO
Curso: ______________________________________________________________
Instituição de Ensino:
__________________________________________________
Ano de conclusão: ____________________________________________________
3.2 PÓS-GRADUAÇÃO
3.2.1 ESPECIALIZAÇÃO
Curso / área: _________________________________________________________
Instituição de Ensino:
__________________________________________________
Ano de conclusão: ____________________________________________________
3.2.2 MESTRADO
Curso / área: _________________________________________________________
Instituição de Ensino:
__________________________________________________
Ano de conclusão: ____________________________________________________
3.2.3 DOUTORADO
Curso / área: _________________________________________________________
Instituição de Ensino:
__________________________________________________
Ano de conclusão:
____________________________________________________
4. CURSOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA
AFIM À FUNÇÃO
Curso / área:
_________________________________________________________
Instituição de Ensino:
__________________________________________________
Data de início:
_________________________ Data da conclusão: ______________
Carga horária:
_______________________________________________________
Curso / área: _________________________________________________________
Instituição de Ensino: __________________________________________________
Data de início: ______________________
Data da conclusão: _________________
Carga horária: _______________________________________________________
Curso / área: _________________________________________________________
Instituição de Ensino:
__________________________________________________
Data de início:
______________________ Data da conclusão: _________________
Carga horária:
_______________________________________________________
Curso / área: _________________________________________________________
Instituição de Ensino: __________________________________________________
Data de início: ______________________
Data da conclusão: _________________
Carga horária: _______________________________________________________
Curso / área:
_________________________________________________________
Instituição de Ensino:
__________________________________________________
Data de início: ______________________
Data da conclusão: _________________
Carga horária: _______________________________________________________
Curso / área: _________________________________________________________
Instituição de Ensino:
__________________________________________________
Data de início: ______________________
Data da conclusão: _________________
Carga horária:
_______________________________________________________
5. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Engenho
Velho, ________de _______________ de _______.
_________________________________________
Assinatura
do Candidato
ANEXO IV
MODELO DE CURRÍCULO PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROFESSOR BILÍNGUE KAINGANG
1. DADOS PESSOAIS
1.1 Nome completo:
___________________________________________________
1.2 Filiação:
_________________________________________________________
1.3 Nacionalidade:
____________________________________________________
1.4 Naturalidade:
_____________________________________________________
1.5 Data de Nascimento:
_______________________________________________
1.6 Estado Civil:
______________________________________________________
2. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
2.1 Carteira de Identidade e órgão
expedidor: _______________________________
2.2 Cadastro de Pessoa Física –
CPF: ____________________________________
2.3 Título de Eleitor
_________________ Zona: _________ Seção: _____________
2.4 Número do certificado de
reservista: ___________________________________
2.5 Endereço Residencial:
______________________________________________
2.6 Endereço Eletrônico:
_______________________________________________
2.7 Telefone residencial e
celular: ________________________________________
2.8 Outro endereço e telefone para
contato ou recado: ________________________
3. ESCOLARIDADE
3.1 ENSINO MÉDIO
Instituição de Ensino: __________________________________________________
Ano de conclusão: ____________________________________________________
4. CURSOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA A
FIM À FUNÇÃO
Curso / área:
_________________________________________________________
Instituição de Ensino:
__________________________________________________
Data de início:
_________________________ Data da conclusão: ______________
Carga horária:
_______________________________________________________
Curso / área: _________________________________________________________
Instituição de Ensino: __________________________________________________
Data de início: ______________________
Data da conclusão: _________________
Carga horária: _______________________________________________________
Curso / área: _________________________________________________________
Instituição de Ensino:
__________________________________________________
Data de início:
______________________ Data da conclusão: _________________
Carga horária:
_______________________________________________________
Curso / área: _________________________________________________________
Instituição de Ensino: __________________________________________________
Data de início: ______________________
Data da conclusão: _________________
Carga horária: _______________________________________________________
Curso / área: _________________________________________________________
Instituição de Ensino:
__________________________________________________
Data de início: ______________________
Data da conclusão: _________________
Carga horária: _______________________________________________________
Curso / área: _________________________________________________________
Instituição de Ensino:
__________________________________________________
Data de início: ______________________
Data da conclusão: _________________
Carga horária: _______________________________________________________
5. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Engenho
Velho, ________de _______________ de _______.
_________________________________________
Assinatura
do Candidato
ANEXO V
MODELO DE CURRÍCULO
PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MONITOR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
1. DADOS PESSOAIS
1.1 Nome completo:
___________________________________________________
1.2 Filiação:
_________________________________________________________
1.3 Nacionalidade:
____________________________________________________
1.4 Naturalidade:
_____________________________________________________
1.5 Data de Nascimento:
_______________________________________________
1.6 Estado Civil:
______________________________________________________
2. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
2.1 Carteira de Identidade e órgão
expedidor: _______________________________
2.2 Cadastro de Pessoa Física –
CPF: ____________________________________
2.3 Título de Eleitor
_________________ Zona: _________ Seção: _____________
2.4 Número do certificado de
reservista: ___________________________________
2.5 Endereço Residencial:
______________________________________________
2.6 Endereço Eletrônico:
_______________________________________________
2.7 Telefone residencial e
celular: ________________________________________
2.8 Outro endereço e telefone para
contato ou recado: ________________________
3. ESCOLARIDADE
3.1 ENSINO MÉDIO-MAGISTÉRIO
Instituição de Ensino: __________________________________________________
Ano de conclusão: ____________________________________________________
3.2 GRADUAÇÃO
Curso: ______________________________________________________________
Instituição de Ensino:
__________________________________________________
Ano de conclusão: ____________________________________________________
3.3 PÓS-GRADUAÇÃO
3.3.1 ESPECIALIZAÇÃO
Curso / área: _________________________________________________________
Instituição de Ensino:
__________________________________________________
Ano de conclusão: ____________________________________________________
3.3.2 MESTRADO
Curso / área: _________________________________________________________
Instituição de Ensino:
__________________________________________________
Ano de conclusão: ____________________________________________________
3.3.3 DOUTORADO
Curso / área: _________________________________________________________
Instituição de Ensino: __________________________________________________
Ano de conclusão:
____________________________________________________
4. CURSOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA A
FIM À FUNÇÃO
Curso / área:
_________________________________________________________
Instituição de Ensino:
__________________________________________________
Data de início:
_________________________ Data da conclusão: ______________
Carga horária:
_______________________________________________________
Curso / área: _________________________________________________________
Instituição de Ensino: __________________________________________________
Data de início: ______________________
Data da conclusão: _________________
Carga horária: _______________________________________________________
Curso / área: _________________________________________________________
Instituição de Ensino:
__________________________________________________
Data de início:
______________________ Data da conclusão: _________________
Carga horária:
_______________________________________________________
Curso / área: _________________________________________________________
Instituição de Ensino: __________________________________________________
Data de início: ______________________
Data da conclusão: _________________
Carga horária: _______________________________________________________
Curso / área:
_________________________________________________________
Instituição de Ensino:
__________________________________________________
Data de início: ______________________
Data da conclusão: _________________
Carga horária: _______________________________________________________
Curso / área: _________________________________________________________
Instituição de Ensino:
__________________________________________________
Data de início: ______________________
Data da conclusão: _________________
Carga horária:
_______________________________________________________
5. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Engenho
Velho, ________de _______________ de _______.
_________________________________________
Assinatura
do Candidato
ANEXO VI
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
I – Análise de
Currículos
Publicação
|
5 dias
|
24/12/2014
|
Abertura das Inscrições
|
10 dias
|
29/12/2014 a 08/01/2015
|
Publicação dos Inscritos
|
1 dia
|
09/01/2015
|
Recurso da não homologação das inscrições
|
1 dia
|
12/01/2015
|
Manifestação da Comissão na reconsideração
|
1 dia
|
13/01/2015
|
Julgamento do Recurso pelo Prefeito
|
1 dia
|
14/01/2015
|
Correção de provas para o cargo de professor bilíngue
língua portuguesa kaingang
|
1 dia
|
15/01/2015
|
Publicação da relação final de inscritos
|
1 dia
|
16/01/2015
|
Análise dos currículos / critério de desempate
|
3 dias
|
19/01/2015 a 21/2015
|
Publicação do resultado preliminar
|
1 dia
|
22/01/2015
|
Recurso
|
1 dia
|
23/01/2015
|
Manifestação da Comissão na reconsideração
|
1 dia
|
26/01/2015
|
Julgamento do Recurso pelo Prefeito e Aplicação do critério
de desempate
|
1 dia
|
27/01/2015
|
Publicação da relação final do aprovados
|
1 dia
|
28/01/2015
|
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